A nota abaixo está no site do jornalista Érico Valduga – Periscópio. Vale e a pena ler e refletir.

Caso de polícia

Se depender dos fatos revelados, a fraude no Banrisul não parece ter a vinculação política que alguns, os de sempre, pretendem imprimir-lhe, e muito menos a vinculação eleitoral que seria a consequência. É apenas mais uma, agora a um mês da eleição, da intrigante sequência de denunciações da Polícia Federal, iniciada a partir do caso do Detran. O Banco Central do Brasil afirmou, ainda ontem, em nota oficial, que as informações disponíveis “não apontam o envolvimento da alta administração” do banco, detalhe importante que, embora referido pela repartição policial e por integrantes do MP, não foi enfatizado como é necessário quando se trata de uma empresa cujo ativo principal é a sua credibilidade pública.

O BCB, guardião do sistema financeiro do país, certamente sabe o que diz quando afirma que não existe envolvimento de diretorias do banco estadual, a deixar claro que a fraude decorreu de exclusivo conluio de funcionários da instituição e das agências de propaganda DCS e SLM. A quadrilha teria atuado por 18 meses, dos quais 12 meses sob investigação da PF. Apesar da ressalva na nota oficial -“investigações até agora” -, não é razoável que a conclusão do banco normatizador e fiscalizador da atividade bancária seja alterada por novas apurações. Se em um ano de investigações a polícia federal nada encontrou que relacionasse a ação criminosa com dirigentes do Banrisul, trata-se de material para as editorias de polícia dos jornais.

A governadora Yeda Crusius se manifestou mais uma vez sobre o

suposto desvio de recursos do Banrisul através do seu Twitter. Ela criticou o superintendente da Polícia Federal, Ildo Gasparetto, na manhã desta sexta-feira, porque ele teria comparado o caso, deflagrado ontem, com a Operação Rodin: "Me trouxeram degravação da entrevista coletiva do Gasparetto. Ô Gasparetto, nestas alturas do jogo, comparar essa operação com a Rodin. Ressuscitar o que já está enterrado? Busque não confundir a cabeça das pessoas na sua posição de chefe da PF, instituição que respeitamos."
Para ela, a força-tarefa, integrada pela Polícia Federal, Ministério Público e Ministério Público de Contas, deveria ter sido realizada pela Polícia Civil: "Leio as manchetes e vejo a confusão: a manchete poderia ser 'operação da polícia civil...' como foi ontem, onde nossa civil, em operação rotineira, pois é muto eficiente em investigar e agir, prendeu mais de 370 pessoas, mais de 7 mil pedras de crack, flagelo social".
Yeda considera que foi "vetada" a participação da polícia estadual. "Por que foi vetada na operação do MPE? Por que não agiram como sempre em operações conjuntas dentro do Banrisul?" 
"Defendo um patrimônio importantíssimo do Estado. A serviço do Estado, agora, acompanho o trabalho das autoridades", disse. "Gostaria da polícia estadual junto. Banrisul não foi avisado, a polícia estadual não foi avisada, que estranho", ressaltou.
A governadora também disse que será exigida investigação e transparência no caso.

Cúpula da Receita omitiu motivação política da violação do sigilo de tucanos

Ao pedir para verificar se dados da filha de Serra tinham sido invadidos, comissão mencionou demais nomes do PSDB alvos de devassa ilegal

Documento da Receita Federal obtido pelo Estado revela que a corregedoria do órgão já trabalhava desde o dia 20 de agosto com uma linha de investigação que apontava para uma violação político-eleitoral do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do presidenciável José Serra, e de outros quatro tucanos.

A suspeita de violação política, porém, foi "confinada" na corregedoria, enquanto a cúpula do Fisco e integrantes do governo unificaram um discurso público em direção contrária para despolitizar o episódio e blindar a candidatura presidencial de Dilma Rousseff (PT).

Ao pedir para verificar se os dados fiscais de Verônica haviam sido violados, a comissão da corregedoria mencionou os demais tucanos alvos de quebra de sigilo e vinculou esses nomes, inclusive o da filha do candidato, a reportagens sobre o dossiê que foi parar na campanha de Dilma.

O documento tem o registro das 17h de 20 de agosto. Chamado de "ata de deliberação", o teor revela os motivos que levaram a comissão da Receita a verificar se os dados de Verônica foram violados: o polêmico dossiê.

"... E tendo em vista que emergiu dos autos acessos aos conteúdos da declarações de Imposto de Renda de outros nomes da política nacional... e ainda tendo em vista que foi noticiado pela mídia jornalística, dentre eles O Globo (reportagem anexa à presente ata), de que havia suspeição que Verônica Serra, filha de José Serra, também poderia ter sido alvo de quebra de sigilo fiscal", diz trecho do documento.

A reportagem mencionada pela comissão foi publicada em maio, cita Verônica Serra e trata da crise instalada na campanha de Dilma por causa do dossiê contra os tucanos. O caso derrubou o jornalista Luiz Lanzetta, que era integrante do setor de comunicação da campanha.

Do dia 20 de agosto para cá, o comando da Receita e o governo adotam a mesma atitude em discursos, notas e entrevistas. Para diminuir a crise, anunciaram ter descoberto um esquema de venda de informação mediante encomenda e propina - versão não sustentada nos autos até agora -, e tentaram abafar o escândalo da violação do sigilo de Verônica.

Além disso, descartaram qualquer conotação política na violação. "Nós não identificamos qualquer ilação político-partidária", fez questão de frisar, em coletiva dada há uma semana, o corregedor-geral da Receita, Antonio Carlos Costa D"Avila, cujo discurso foi reforçado pelo secretário Otacílio Cartaxo. Naquele dia, aliás, eles já sabiam que o sigilo fiscal de Verônica havia sido acessado. Conforme revelou ontem o Estado, em 20 de agosto a comissão de investigação confirmou que os dados fiscais da filha de Serra foram violados em 30 de setembro de 2009.

A comissão, presidida pelo servidor Levi Lopez, inclui naquela ata de duas semanas atrás, além do nome de Verônica, a descoberta da quebra do sigilo fiscal de três pessoas que, segundo a própria investigação, são ligadas ao comando do PSDB: Luiz Carlos Mendonça de Barros (ex-ministro das Comunicações do governo FHC), Gregório Marin Preciado (casado com uma prima de Serra) e Ricardo Sérgio (ex-caixa de campanha do PSDB).

Os três tiveram o sigilo fiscal violado em 8 de outubro de 2009, quando também houve invasão ilegal às declarações de renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. Ele passou a ter acesso ao processo administrativo desde o dia 24 após liminar judicial.

Ontem, o Estado mostrou que o comando da Receita suspeitou de fraude na violação do sigilo da filha de Serra, mas montou uma operação para abafar o escândalo e evitar impacto político. O governo já sabia que a procuração usada para violar os dados de Verônica poderia ser falsa.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Para não demitir Cartaxo, Lula tira Receita da apuração

Polícia Federal assumirá a investigação das violações de sigilo fiscal dos políticos e familiares de Serra

Em vez de demitir o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou ontem ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que a Polícia Federal assuma integralmente a investigação das violações de sigilo fiscal dos políticos e familiares de tucanos aliados do presidenciável José Serra (PSDB). A Receita fica só com o processo disciplinar dos seus funcionários.
O acirramento da disputa eleitoral e judicial entre PT e PSDB adiou a exoneração de Cartaxo. Os assessores da Presidência avaliam que a candidata Dilma Rousseff (PT) está enfrentando um "golpe eleitoral" e que este não é o momento de oferecer a cabeça de Cartaxo aos tucanos. A decisão de concentrar a investigação na PF parte do princípio de que a instituição policial tem mais credibilidade para o trabalho. Também tira o foco da suspeição de cima da Receita.
Procuração falsa como documento
No Planalto, no Ministério da Fazenda e entre líderes da base aliada no Congresso, a avaliação é de que a Receita fez o governo passar vergonha ao tratar uma procuração falsa como documento que provaria que o acesso às declarações de Imposto de Renda de 2008 e 2009 de Verônica Serra não foi uma violação de sigilo fiscal. Lula, o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), apregoaram ao longo de toda a quarta-feira que a Receita tinha um documento que "explicaria tudo".
A reportagem do Estado mostrou, na edição de ontem, que a Receita tinha indícios suficientes para suspeitar da procuração, em vez de apresentá-la como uma documento verdadeiro. E que, mesmo tendo informações da comissão de sindicância apontando para a suspeita, montou uma operação para abafar o escândalo e evitar impacto político na campanha de Dilma.
Em conversas reservadas, ministros admitem que a demissão de Otacílio Cartaxo alimentaria o que no Palácio do Planalto se chama de "crise artificial" e "jogaria água no moinho" da campanha de Serra. Avaliação que é compartilhada com o comitê de Dilma, que fala em "golpe eleitoral".
Demissão depende do Ministro Mantega
Diante das pressões, Cartaxo chegou a dizer ao Estado que sua demissão era uma decisão exclusiva do ministro. "O cargo pertence ao ministro Mantega, essa pergunta deve ser feita a ele. Nós estamos navegando na crise. Não é uma crise administrativa, é política", afirmou o secretário. Quando a reportagem perguntou se ele tomaria a iniciativa de entregar o cargo, Otacílio Cartaxo pediu para desligar o telefone.
Mantega, horas depois, usou uma frase de conteúdo duvidoso para tratar do assunto. Em vez de negar categoricamente a demissão, afirmou apenas: "Não estou cogitando fazer isso".

Fonte: Agência Estado

Nascimento de neto é tratado como trunfo

Previsto para sábado, o nascimento de Gabriel, primeiro neto da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, é aguardado pela campanha petista como um trunfo que jogará por terra acusações de violação de sigilo fiscal contra tucanos. Dilma aparecerá na propaganda do horário eleitoral na TV embalando o neto e a expectativa é de que sua imagem de mulher durona seja ainda mais "humanizada".

O publicitário João Santana, que assina o programa eleitoral de Dilma, já está a postos para gravar as primeiras cenas da candidata-vovó, em Porto Alegre (RS).

Mãe coruja que chama até hoje a única filha, Paula (34 anos), de "meu bebê", Dilma já pediu ao comando da campanha que não marque compromissos eleitorais para ela por no mínimo três dias.

É com o chamado "fator vovó" que o comitê de Dilma pretende dar o xeque-mate no candidato do PSDB, José Serra. A ideia é mostrar na propaganda uma Dilma leve, segurando o neto com nome de anjo, enquanto Serra vocifera contra a devassa no Imposto de Renda de sua filha, Verônica, e de mais quatro tucanos ligados ao candidato.

O PT e o governo alegam não haver provas contra Dilma, acusam o PSDB de tentar dar golpe eleitoral e lembram que, em setembro de 2009 - quando o sigilo fiscal de Verônica foi violado -, Serra e o então governador de Minas Gerais, Aécio Neves, travavam luta fratricida para definir quem seria o candidato do PSDB.

Tudo isso, porém, parecerá "picuinha" na TV diante do nascimento de Gabriel. É a expectativa do comitê de Dilma.
Fonte: O Estado de S.Paulo

Companhia corta luz de motéis e casa de prostituição em Porto Alegre

A CEEE (Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica), cortou a eletricidade de três motéis e uma casa de prostituição de Porto Alegre, por suspeita de desvio nas ligações elétricas. Técnicos da CEEE e da Delegacia de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio Público realizaram uma investigação que se encerrou nesta quinta-feira (1), e constataram que o total de carga desviada nestes locais pode ultrapassar os 180 mil watts. O desvio era utilizado para a ligação de equipamentos de maior consumo, enquanto o restante do local era abastecido formalmente pela companhia. A energia furtada servia para o funcionamento de três freezers, cinco máquinas de cartões de crédito e um ar-condicionado.

Segundo o Departamento de Grandes Clientes e Perdas Comerciais da CEEE, ainda não é possível estabelecer o valor total que este desvio representa no faturamento da empresa. No entanto, um primeiro cálculo indica que esses furtos possam ter chegado a um valor equivalente a R$ 90 mil que a empresa de energia teria deixado de arrecadar. Quatro pessoas foram levadas à delegacia de polícia.
A última autuação foi feita em uma casa de prostituição, na rua Marcílio Dias, bairro Azenha, em Porto Alegre. No local, em que também havia outros apartamentos ocupados pela proprietária da casa, duas salas tiveram o fornecimento interrompido em função do uso irregular de energia e uma, por falta de pagamento.

PF investiga desvio de R$ 10 milhões de banco do RS

Altos dirigentes do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul estariam envolvidos em esquema de subfaturamento

A Polícia Federal em parceria com o Ministério Público Estadual e o Ministério Público de Contas investiga uma suposta organização criminosa, integrada por diretores e altos funcionários do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul, que teria causado um prejuízo de cerca de R$ 10 milhões à instituição.

Segundo informações da PF, fariam parte também do grupo também diretores de agências de publicidade e prestadores de serviços. O esquema se daria por meio do superfaturamento na produção de ações de marketing contratadas junto a agências, que eram terceirizadas a empresas que, por sua vez, subcontratariam os verdadeiros executores dos serviços a preços muito menores do que aqueles cobrados do banco.

A ação conta com 76 policiais e busca cumprir 11 mandados de busca e apreensão, sendo 10 em Porto Alegre e um na cidade de Gravataí.  A Operação Mercari, conforme a PF, recebeu este nome porque significa marketing em latim. A PF busca indícios dos crimes de evasão de divisas, ocultação de bens e valores e sonegação fiscal.

Justiça faz hoje 2ª audiência do caso de roubo do Enem

Serão ouvidas cinco testemunhas do caso a partir das 14h em São Paulo

A Justiça Federal em São Paulo realiza nesta quinta-feira (2) a segunda audiência do processo contra os acusados pelo roubo das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), ocorrido em 2009.

Serão ouvidas cinco testemunhas do caso a partir das 14h no Fórum Criminal Ministro Jarbas Freitas Nobre, na capital paulista. A primeira audiência aconteceu no dia 18 de agosto. Quatro das 11 testemunhas foram ouvidas.

Os depoimentos foram acompanhados pelos réus do caso - Felipe Pradella (considerado o mentor do crime); Marcelo Sena e Filipe Ribeiro (ex-funcionários terceirizados que atuavam na Gráfica Plural, de onde a prova vazou); Gregory Camillo (DJ responsável por tentar vender o exame para a imprensa junto com Felipe Pradella) e o empresário Luciano Rodrigues. Eles não serão ouvidos hoje.

O vazamento veio à tona após dois homens tentarem vender o Enem para a imprensa, incluindo o R7, por R$ 500 mil. O MEC (Ministério da Educação) cancelou a prova e mudou sua data para dezembro (inicialmente o exame seria aplicado em outubro).

Entenda o caso

A Justiça Federal aceitou no final do ano passado a denúncia por violação de sigilo funcional e corrupção passiva contra os cinco acusados de vazar a prova do Enem. Foi rejeitada, porém, a acusação de peculato - furto praticado por servidor público cuja pena varia de 2 a 12 anos.

Caso os acusados sejam condenados, a pena por violação de sigilo funcional varia de 2 a 6 anos de prisão. Já a de corrupção passiva, de 2 a 12 anos. Felipe Pradella também está sendo processado por extorsão (4 a 10 anos de detenção).

Fonte: R7 Notícias

Obra do Museu de Comunicação é entregue à cidade

Restauração foi executada pela SMC em convênio com Estado e União

História -  A Federação, jornal do Partido Republicano Rio-grandense, surgiu em primeiro de janeiro de 1884 e sua primeira sede estava localizada a Rua dos Andradas, número 291. O periódico teve vários endereços quando, em 1922, ocupou um espaço construído especialmente para sediar este veículo.  A edificação foi inaugurada em sessão solene, no dia 6 de setembro deste ano, durante os festejos do Centenário da Independência, no Governo de Borges de Medeiros. Contudo, por imposição do Estado Novo, instituído pelo Presidente Getúlio Vargas, em 17 de novembro de 1937 o jornal encerrou as suas atividades.

Em 1938, o jornal do Estado - misto de Diário Oficial e órgão noticioso - ficou sediado no local. Em 1942, o jornal do Estado transforma-se no atual Diário Oficial, sendo mais tarde incorporado à Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas (CORAG), que ocupou o prédio até sua transferência definitiva para a sede atual: localizada na Rua Coronel Aparício Borges.

O responsável pela construção do prédio foi do engenheiro civil Teófilo Borges de Barros, gaúcho graduado na Escola de Engenharia de Porto Alegre, em 1909, que planejou outras edificações na Capital e realizou a reforma da Biblioteca Pública do Estado. O prédio apresenta o estilo eclético, próprio da arquitetura positivista, no qual se expressam  várias tendências artísticas. Em 1947, a edificação foi destruída parcialmente por um incêndio. Foi reconstruída e ampliada pelos fundos na Rua Caldas Junior.

Ao alto da construção se destaca a escultura alegórica, representando a imprensa, de autoria do veneziano Luiz Sanguin. Em 1995, a obra foi restaurada pelo escultor João Carlos Ferreira, da equipe da Brigada Militar, acompanhada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado, pois estava danificada há mais de 40 anos, perdendo a mão e a respectiva tocha.